Segue abaixo os assuntos que comporão matéria da prova de amanhã.
PS - editei o post anterior, porque dei uma enxugada nos espaços e reformatei as páginas, mantendo todo o conteúdo, passando para apenas 22 páginas.
Matéria da prova:
APLICABILIDADE E EFETIVIDADE DAS NORMAS DE DIREITOS SOCIAIS
Normas programáticas e de eficácia limitada as consequências e a posição do supremo, e o que êle entende que é para o STF a aplicação dos DS
Mínimo existencial e reserva do possível
Direito de greve e o acórdão de hoje (*)
Direito ao trabalho
Efeitos do Mandado de Injunção
Direito ao lazer
(*) da última aula
(*) da última aula
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