PREZADOS ALUNOS,
Para facilitar a compreensão da nossa disciplina, realizaremos um trabalho em grupo, que será fartamente explicado em sala de aula durante esta semana. A nota atribuída ao trabalho será:0,0; 0,5 ou 1,0. O grupo que alcançar a nota 1,0 estará dispensado da prova de múltipla escolha já agendada nos termos do plano de aula.
PROBLEMA BASE
João Lapidário foi contratado verbalmente em 01 de abril de 2000, na função de ajudante geral pela empresa Produtos Químicos Explosivos Ltda, localizada em São Paulo no entanto, seu contrato de trabalho não foi anotado em CTPS. Trabalhava de segunda a sábado das 07h00min às 18h00min horas, com intervalo de 30 minutos de refeição. Tinha como única atribuição o carregamento de tonéis de querosene do almoxarifado ao setor de produção. Seu salário hora era de R$ 10,00 (dez reais), sendo que recebia tão somente pelas horas trabalhadas, ou seja, não lhe era creditado na remuneração os valores referentes ao descanso semanal remunerado. No último ano de trabalho foi transferido para Sorocaba em caráter provisório – SP. Foi demitido sem justa causa em 25 de março de 2012 e somente recebeu o saldo de salário do referido mês.
GRUPO ( número mínimo 4 – número máximo 8, preferencialmente 8)
Cada grupo deverá se dividir de forma a confeccionar a partir do problema acima :
1- Petição Inicial.
2- Defesa ( em relação a Petição Inicial )
3- Razões Finais ( na forma escrita , não poderão ser remissivas)
4- Sentença
Os membros do grupo deverão também assumir as atribuições de advogados, partes, juiz e servidor público para a realização de audiência e organização dos "AUTOS".
O trabalho será entregue na 1a aula da segunda semana de abril, onde realizaremos a simulação de uma audiência, onde um dos grupos será sorteado. 12 04 2012
